Adunemat pede R$ 100 mil de indenização contra prefeito de Cuiabá

A Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Mato Grosso (Adunemat) protocolou uma ação civil pública contra o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini. A entidade solicita a condenação do gestor ao pagamento de R$ 100 mil por dano moral coletivo, alegando que declarações do prefeito associaram professores e estudantes de universidades públicas ao consumo de entorpecentes.

O processo, enviado à Vara Especializada em Ações Coletivas da Comarca de Cuiabá, baseia-se em um discurso feito por Abilio no dia 13 de outubro. Durante a inauguração de um comitê eleitoral na capital de Mato Grosso, o prefeito convocou ironicamente acadêmicos da Unemat e da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) a pedirem votos para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, citando o uso de maconha e cocaína.

A Adunemat argumenta que as falas ultrapassaram a liberdade de expressão e atingiram a honra dos docentes ao atribuir condutas ilícitas sem provas. A associação pede a remoção imediata de vídeos publicados no Instagram do prefeito, sob multa diária de R$ 1 mil, e a proibição de novas acusações semelhantes, com multa de R$ 10 mil por descumprimento.

Caso seja condenada, a entidade requer que a sentença seja divulgada nas redes sociais do prefeito por 15 dias. O valor da indenização deveria ser destinado a programas de defesa da liberdade acadêmica da Unemat ou ao fundo da Lei da Ação Civil Pública.

A reitora da UFMT, Marluce Souza e Silva, também se manifestou sobre o caso, definindo as declarações como estigmatizantes para as instituições de ensino e a juventude. A universidade informou que encaminhou a situação para análise da Procuradoria-Geral Federal.

A ação judicial foca especificamente na defesa dos professores da Unemat. Até o momento do protocolo, a defesa de Abilio Brunini não havia se manifestado nos autos do processo.