ALMT aprova meia-entrada em corridas de rua para doadores de sangue em Cuiabá

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em Cuiabá, aprovou a redação final de um projeto de lei que concede 50% de desconto em inscrições de corridas de rua, caminhadas e passeios ciclísticos para doadores de sangue no estado. A proposta, do deputado Max Russi, aguarda a sanção do governador Otaviano Pivetta desde o dia 9 de outubro.

A medida altera a legislação estadual de 2006, que já garante a meia-entrada para doadores em locais como cinemas, teatros, museus, estádios, parques e pontos turísticos. Com a nova atualização, as atividades esportivas passam a integrar a lista de eventos com o benefício.

O direito ao desconto é destinado a doadores regulares registrados em bancos de sangue de hospitais e no Hemocentro, além de pessoas cadastradas no Registro de Doadores de Medula Óssea. A comprovação deve ser feita por meio da carteira de controle de doações, documento oficial emitido pela Secretaria de Estado de Saúde.

A regra não terá aplicação imediata, pois o texto estabelece um prazo de 180 dias após a publicação para entrar em vigor. Caso a sanção ocorra nas próximas semanas, a validade do benefício deve começar no primeiro semestre de 2027.

O projeto foi apresentado em março de 2025 e passou por votações em agosto daquele ano e em 19 de agosto de 2026. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizou apenas uma emenda de redação para ajustar a ementa do texto, sem alterar o conteúdo original.

A legislação aprovada não define a forma como os organizadores de provas devem conferir a condição de doador durante a inscrição, nem estabelece punições para quem descumprir a norma. O governador pode sancionar a lei ou aplicar vetos totais ou parciais.