Justiça determina UTI aérea para recém-nascida em Rondonópolis, MT

Uma recém-nascida internada na Santa Casa de Rondonópolis, em Mato Grosso, obteve na Justiça o direito a transporte em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) aérea. A bebê, que nasceu no dia 20, precisa de uma cirurgia cardiovascular de alta complexidade, procedimento disponível em poucos hospitais do Brasil.

O Ministério Público ajuizou uma Ação Civil Pública no dia 28 para que o Estado custeasse integralmente o tratamento e a transferência para um centro de referência, devido à urgência do quadro clínico e à dificuldade de encontrar vagas em unidades especializadas.

A liminar foi concedida trinta minutos após o protocolo da ação. A decisão determinou que o Estado e o Município providenciassem a vaga hospitalar, o transporte aeromédico e a cobertura de todas as despesas da cirurgia.

A promotora de Justiça responsável pelo caso articulou a transferência por meio de contatos com hospitais habilitados. O atendimento foi confirmado por uma unidade de referência localizada em São José do Rio Preto.

No dia 29 de outubro, o Ministério Público solicitou novas medidas diante do descumprimento parcial da ordem judicial. A Justiça determinou o bloqueio de verbas públicas para garantir o pagamento do transporte especializado e do tratamento médico.