Rondonópolis propõe redução de impostos para construção civil em MT

A Prefeitura de Rondonópolis, em Mato Grosso, apresentou propostas para reduzir a carga tributária do setor imobiliário. Os programas Regulariza e Avança Rondonópolis foram detalhados pelo prefeito Cláudio Ferreira e pela secretária de Fazenda, Rane Curto, em reunião com representantes do Sinduscon Sul MT nesta quinta-feira (15).

O programa Regulariza foca em pessoas que compraram imóveis de incorporadoras ou loteadoras, mas não realizaram a transferência por questões financeiras. A proposta prevê a redução do ITBI de 2% para 0,5%, além da anulação de multas e juros de IPTU em atraso.

Já o Avança Rondonópolis é voltado para condomínios de lotes, loteamentos e incorporações. O projeto sugere baixar o ITBI de 2% para 1% na compra de glebas e áreas, com isenção de IPTU por até três anos durante a obra e descontos de até 8% por mais três anos após a conclusão.

O prefeito Cláudio Ferreira justificou as medidas citando o cenário crítico da economia brasileira e o alto índice de recuperações judiciais. Segundo o gestor, o objetivo é criar incentivos com responsabilidade para ajudar a economia local a se reerguer e acelerar o crescimento.

Flávio Garcia de Sousa Júnior, da diretoria do Sinduscon Sul MT, afirmou que as iniciativas trazem tranquilidade e melhoram o fluxo de caixa do empresário. Para o representante, as medidas podem estimular novos investimentos e o crescimento do município.

O empresário Helmute Hollatz destacou a abertura do diálogo entre a gestão municipal e o setor produtivo. As propostas devem ser votadas pela Câmara Municipal na próxima semana, com expectativa de sanção do prefeito até o fim do mês.