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UPF de Mato Grosso sobe para R$ 265,28 em novembro

Reajuste mensal da Unidade Padrão Fiscal não altera base de cálculo do Fethab para grãos e madeira.

Por Redação VORA News
UPF de Mato Grosso sobe para R$ 265,28 em novembro

A Unidade Padrão Fiscal (UPF) em Mato Grosso registrou alta de 0,82% em novembro, atingindo o valor de R$ 265,28. O indicador é utilizado pelo Estado para a atualização de taxas, penalidades e obrigações previstas na lei.

No setor pecuário, algumas taxas e contribuições vinculadas à UPF/MT seguem a variação mensal. Dessa forma, as operações realizadas em novembro utilizam a referência atualizada, conforme as alíquotas de cada atividade.

Já para os segmentos de madeira e grãos, como milho, soja, feijão e algodão, a base de cálculo do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) permanece fixa. Para esses produtos, o valor de referência é de R$ 243,49, baseado na UPF de janeiro de 2025.

A manutenção desse valor para o exercício de 2026 segue a Lei nº 13.357/2026. A regra evita que as contribuições desses produtos específicos acompanhem as atualizações mensais da unidade fiscal durante o ano.

O Sistema Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Sistema Famato) explica que a UPF serve como parâmetro para cobranças do poder público estadual. A atualização periódica permite acompanhar a inflação e variações econômicas sem a necessidade de novas leis para cada reajuste.

Devido à diferença nos critérios de cálculo, produtores rurais devem observar as regras específicas de cada contribuição. O valor devido depende da atividade exercida e da base de cálculo definida na legislação para o planejamento financeiro.

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