Poconé cria bolsas de incentivo para profissionais da educação em MT

A Prefeitura de Poconé, em Mato Grosso, instituiu cinco bolsas de incentivo para profissionais que atuarão na coordenação, formação e apoio técnico do programa Alfabetiza + Poconé: Toda Criança Lendo e Escrevendo na Idade Certa. A medida foi estabelecida pela Lei Municipal nº 2.479, sancionada pelo prefeito Jonas Eduardo de Queiroz Moraes.

O objetivo do programa é fortalecer o ensino de matemática, leitura e escrita na rede municipal, com a meta de alfabetizar os estudantes até o término do 2º ano do Ensino Fundamental. As ações contemplam crianças de 4 e 5 anos da Educação Infantil e alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental.

Os valores das bolsas variam entre R$ 2 mil e R$ 3 mil mensais. O coordenador municipal receberá R$ 3 mil por até 12 meses, enquanto o técnico municipal terá direito a R$ 2 mil por até 11 meses. Outras três bolsas de R$ 2 mil mensais, com duração de até dez meses, serão destinadas a formadores de diferentes etapas escolares.

O custo total do projeto pode atingir R$ 115 mil por ciclo de execução, com um gasto mensal de R$ 11 mil para o pagamento dos benefícios. Os recursos serão provenientes do orçamento da Secretaria Municipal de Educação, especificamente da manutenção do Ensino Fundamental, dependendo de disponibilidade financeira.

A seleção dos profissionais ocorrerá via edital, chamamento interno ou outro instrumento de seleção. Os requisitos incluem experiência em gestão pedagógica, alfabetização e formação de professores, além de formação acadêmica compatível. Os selecionados deverão dedicar 20 horas semanais ao programa.

A legislação deixa claro que as bolsas não criam cargos públicos ou vínculos empregatícios adicionais com a Administração Municipal. O pagamento está condicionado à frequência, realização das atividades e entrega de relatórios, podendo ser cancelado em caso de descumprimento.

Coordenado pela Secretaria Municipal de Educação, o programa prevê a recuperação de dificuldades de aprendizagem, formação de professores e combate à evasão escolar. O desempenho será monitorado por avaliações nacionais, estaduais e pelo Sistema de Avaliação Educacional de Poconé.