Várzea Grande oficializa criação do Parque Municipal Bernardo Berneck em MT

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, sancionou a Lei Municipal nº 5.601/2026, que institui oficialmente o Parque Municipal Bernardo Berneck. A medida foi publicada no Jornal Oficial dos Municípios nesta quinta-feira, 22 de outubro, em Mato Grosso.

De acordo com Flávia Moretti, a formalização legal era necessária para permitir a captação de recursos, a celebração de parcerias e a implementação de planejamento ambiental. A prefeita afirmou que a falta de oficialização prejudicava a efetividade das políticas públicas na região.

A nova legislação busca assegurar a preservação de recursos paisagísticos e naturais, além de incentivar a pesquisa científica e a educação ambiental. O objetivo é garantir que a população utilize o espaço de forma sustentável e que a biodiversidade local seja protegida.

O secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Ricardo Amorim, informou que o local recebe diariamente mais de mil visitantes. Ele destacou que o parque é utilizado por famílias para atividades físicas e contato com a natureza.

Para Amorim, a medida fortalece a proteção de uma área ecologicamente sensível e melhora a qualidade de vida dos moradores. O secretário ressaltou que a mudança permite a adoção de instrumentos de conservação ambiental conforme a lei vigente.

A gestão da unidade, incluindo o zoneamento ambiental e os critérios de uso público, será definida por um Plano de Manejo. Todas as atividades do parque deverão seguir as diretrizes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).