Força-tarefa de juízes é prorrogada em Porto Alegre do Norte, MT

O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, determinou a prorrogação da atuação do Núcleo de Atuação Estratégica (NAE) em Porto Alegre do Norte, Mato Grosso. O reforço de magistrados nas 1ª, 2ª e 3ª Varas da comarca agora segue vigente até o dia 19 de dezembro.

A decisão foi formalizada pela Portaria nº 107/2026, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nesta quarta-feira (21). A nova fase da cooperação inicia na sexta-feira (23), mantendo a continuidade dos trabalhos que haviam começado em 17 de agosto.

A Corregedoria baseou a prorrogação em dados do Sistema OMNI. Embora a ferramenta de gestão aponte uma queda no volume de processos conclusos, que são aqueles aguardando decisão judicial, ainda existe acervo pendente nas três unidades.

A força-tarefa é composta pelos juízes Pierro de Faria Mendes, Cláudia Anffe Nunes da Cunha, Francisco Rogério Barros e Cristhiane Trombini Puia Baggio. O grupo deve priorizar a emissão de sentenças e a análise de processos mais antigos.

O NAE funciona como um núcleo de Justiça 4.0, aprovado pelo Tribunal Pleno do TJMT em 2022. O objetivo do órgão é acelerar a entrega de decisões em unidades com grande volume de casos repetitivos ou atraso no cumprimento de metas.

O suporte técnico e a coleta de estatísticas da operação ficam a cargo do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI). Os juízes titulares e as varas da comarca devem fornecer as informações necessárias para o trabalho do núcleo.

A Corregedoria informou sobre a portaria à Defensoria Pública, à Procuradoria-Geral do Estado, à Procuradoria-Geral de Justiça e à OAB de Mato Grosso.