Projeto propõe criação de Censo Animal para cães e gatos em Mato Grosso

O deputado estadual Max Russi, do Podemos, apresentou um projeto de lei para a implementação do Censo Animal em Mato Grosso. A proposta cria o Programa Estadual de Diagnóstico Populacional de Cães e Gatos, com a previsão de levantamentos realizados a cada cinco anos para identificar a quantidade e as condições dos animais no estado.

A proposta já tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e aguarda a análise dos parlamentares. O autor do projeto justifica a medida com base na competência da União, estados e municípios em legislar sobre a proteção do meio ambiente e a preservação da fauna e flora, conforme a Constituição.

Max Russi argumenta que a ausência de dados precisos e atualizados dificulta a criação de políticas públicas eficientes para a proteção e o controle populacional de animais domésticos. O parlamentar afirma que o conhecimento da realidade municipal permitirá direcionar melhor os investimentos em vacinação, castração e proteção animal.

Se aprovado, o governo estadual deverá definir uma secretaria para coordenar o censo, podendo estabelecer parcerias com instituições de ensino e organizações não governamentais. O sistema deverá ser integrado ao Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas), seguindo as normas de proteção de dados pessoais.

O projeto menciona dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), que estima a existência de 30 milhões de animais abandonados no Brasil, sendo 60% cães. Com o diagnóstico da população estadual, a intenção é ampliar o controle de superpopulações e de zoonoses em Mato Grosso.