Ibama autua desmate ilegal de quase 1,2 mil hectares em quatro cidades de MT

O Ibama publicou no Diário Oficial da União autuações que somam 1.179,77 hectares de vegetação nativa destruída em quatro municípios de Mato Grosso. As infrações ocorreram sem autorização do órgão ambiental em áreas consideradas de especial preservação.

A maior área desmatada foi registrada em Porto dos Gaúchos, no médio-norte de MT, com 781,76 hectares de floresta amazônica atribuídos a Osvaldo Luiz Rubin Pasqualotto. Em Nova Canaã do Norte, Antônio Inácio responde pela derrubada de 170,61 hectares do mesmo bioma.

Outras autuações foram aplicadas em Paranatinga, onde Wilson Visoni destruiu 176,25 hectares na Fazenda Três Irmãos, e em Vila Rica, com 51,15 hectares atribuídos a José Dias Ferreira Passarinho. Nos casos de Porto dos Gaúchos e Nova Canaã do Norte, o órgão citou a Constituição ao classificar a Floresta Amazônica como patrimônio nacional.

O órgão ambiental utilizou o edital para a notificação pois os autuados estão em lugar incerto e não sabido. Os envolvidos têm 20 dias para apresentar defesa, impugnação ou optar pelo pagamento com desconto, parcelamento ou conversão da multa em serviços ambientais.

Além do desmate, houve uma autuação em Cocalinho, no Vale do Araguaia. Claudemir Alves Mota foi autuado por transportar 540 litros e 200 quilos de benzoato de emamectina, um inseticida classificado como substância tóxica, perigosa ou nociva, sem cumprir as exigências legais.

As autuações são de natureza administrativa e não representam condenação. Caso não haja manifestação dos autuados no prazo estabelecido, os processos seguirão para instrução e julgamento no próprio Ibama.