Barão de Melgaço decreta emergência após vendaval em Mato Grosso

A prefeitura de Barão de Melgaço, no Pantanal de Mato Grosso, declarou situação de emergência nas comunidades rurais de Croará e Capoeirinha. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 070, assinado pela prefeita Margareth Gonçalves da Silva no dia 23 de setembro, após um vendaval ocorrido em 21 de setembro.

Um relatório técnico da Defesa Civil municipal apontou que sete residências em Capoeirinha sofreram danos severos nos telhados. Duas dessas casas apresentam rachaduras e paredes instáveis, com risco iminente de desabamento. Em Croará, três imóveis tiveram danos significativos nas coberturas.

O temporal também atingiu a cobertura de uma escola municipal em Capoeirinha, prejudicando a segurança para a realização de aulas. A Secretaria de Educação deve avaliar a estrutura e organizar atendimento escolar temporário, caso seja necessário, para proteger alunos e servidores.

O decreto destaca que famílias precisaram abandonar suas casas e que há pessoas com deficiência física e limitações de locomoção entre os atingidos. A situação dos imóveis foi agravada por chuvas que continuaram após o vendaval.

A Secretaria de Assistência Social é responsável pelo cadastro das famílias e pela entrega de água, alimentos, lonas, colchões, cobertores e itens de higiene. Já a Secretaria de Obras deve vistoriar as estruturas, interditar casas se indicado tecnicamente e calcular os custos dos reparos.

O documento autoriza a contratação direta de obras e serviços por dispensa de licitação, mantendo a obrigatoriedade de prestação de contas e fiscalização. A Defesa Civil municipal registrará o desastre no sistema federal para buscar apoio técnico e financeiro nos âmbitos estadual e federal.

O estado de emergência tem prazo de 180 dias, mas pode ser encerrado antecipadamente se a normalidade for restabelecida na região.