Governo de Mato Grosso aprova alta no ICMS de combustíveis e gás

O Governo de Mato Grosso aprovou o aumento do ICMS sobre o diesel, a gasolina e o gás de cozinha. A medida, decidida em âmbito estadual, prevê altas que chegam a 11,11% e terá efeito a partir de 1º de fevereiro de 2027.

No caso do diesel, o valor passará de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro. A gasolina terá um reajuste de 4,46%, subindo de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, enquanto o gás de cozinha terá alta de 4,76%, indo de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilograma.

A decisão foi ratificada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em 27 de outubro de 2026. O estado de MT foi representado na deliberação pelo secretário de Fazenda, Fábio Fernandes Pimenta, sob a gestão do governador Mauro Mendes.

O impacto financeiro será de R$ 0,91 a mais por botijão de gás de 13 quilos e de R$ 3,50 no abastecimento de 50 litros de gasolina. A cobrança segue o regime monofásico da Lei Complementar nº 192/2022, que estabelece alíquotas uniformes no país.

A arrecadação do imposto é dividida entre as esferas governamentais, sendo 75% da receita destinada aos Estados e 25% aos municípios, conforme a Constituição Federal.

Em Mato Grosso, o aumento do tributo sobre o diesel pode elevar os custos do transporte rodoviário. O cenário pode afetar produtores rurais, transportadoras e distribuidores, com possíveis reflexos nos fretes e preços de alimentos.

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) afirmou que a atualização respeita a lei federal. O órgão informou ainda que os Estados estudam formas de reduzir o reajuste do diesel devido à instabilidade dos preços internacionais.