Aneel solicita reserva de água para cinco hidrelétricas em Mato Grosso

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) solicitou à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) a reserva de água para a instalação de cinco pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) em Mato Grosso. O pedido, publicado no Diário Oficial por Jeronimo Couto Campos, secretário adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos em exercício, abrange quatro projetos em Sapezal e um em Nova Mutum.

No município de Sapezal, as usinas PCH SU-75, SU-93, SU-104 e SU-118 serão instaladas no Rio Sauê-Uiná. De acordo com as coordenadas divulgadas, os empreendimentos ficam distribuídos em um trecho de aproximadamente 20 quilômetros, formando uma sequência de barramentos no curso d'água pertencente à unidade de planejamento do Alto Juruena.

Já em Nova Mutum, o projeto PCH Distância será localizado no Rio Arinos, dentro da unidade de planejamento com o mesmo nome. Todos os cinco empreendimentos situam-se na Bacia Hidrográfica Amazônica e têm como objetivo a geração de energia.

A Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) é um passo prévio à concessão. Conforme a Lei nº 9.984 de 2000, a Aneel deve obter esse documento do órgão gestor de recursos hídricos antes de autorizar o uso do potencial hidrelétrico ou realizar licitações. Como os rios são de domínio estadual, a solicitação foi encaminhada ao Estado.

A declaração assegura a vazão necessária para a obra e será transformada em outorga de direito de uso para a empresa autorizada ou vencedora do leilão. No entanto, o pedido não indica a aprovação final das usinas, pois a Sema ainda analisará a disponibilidade de água e cada projeto precisará de licenciamento ambiental individual.

O aviso oficial não detalhou a potência de cada PCH, o tamanho dos reservatórios ou o prazo para a resposta da Sema. Pelas normas do setor elétrico, as pequenas centrais hidrelétricas possuem potência entre 5 megawatts e 30 megawatts.