Governo de MT reconhece situação de emergência em Colniza

O governador Otaviano Pivetta homologou a situação de emergência em Colniza, no Noroeste de Mato Grosso, devido ao colapso de edificações em áreas do município. O decreto estadual foi assinado na quarta-feira, dia 5, com a participação do secretário-chefe da Casa Civil, Eduardo Manciolli, e publicado no Diário Oficial.

A situação de emergência já havia sido declarada pela prefeitura local em outubro. O desastre foi classificado sob o código 2.4.1.0.0 da Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade), que abrange colapsos totais ou parciais de edificações vinculados a obras civis.

A decisão ocorreu após solicitação do secretário adjunto de Proteção e Defesa Civil, fundamentada na política estadual de defesa civil. O decreto possui validade de 90 dias consecutivos a partir da caracterização do desastre, com possibilidade de prorrogação por igual tempo.

Com a homologação, a prefeitura de Colniza está autorizada a implementar medidas excepcionais de resposta e solicitar auxílio do Estado e da União. O reconhecimento também possibilita a realização de contratações emergenciais, seguindo as normas da Lei de Licitações.

O documento oficial não detalha quais construções foram atingidas ou estão sob risco, nem apresenta o número de pessoas afetadas ou a existência de vítimas.