Advogado de Cuiabá desiste de recondução ao CNJ

O advogado mato-grossense Ulisses Rabaneda, atual conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), informou que não disputará a recondução ao cargo para um novo mandato de dois anos. A desistência ocorre durante o processo de escolha dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no órgão, em Cuiabá, Mato Grosso.

Rabaneda, que assumiu o posto em fevereiro de 2025, afirmou que a escolha foi baseada em motivos pessoais. O advogado contou com o apoio de 23 dos 27 presidentes das seccionais da OAB e da diretoria do Conselho Federal para a permanência no cargo.

A seleção para as duas vagas destinadas à advocacia no CNJ registrou 44 inscrições, número superior aos 13 candidatos do processo de 2024. Após o indeferimento de 19 inscrições e uma desistência, 24 candidatos permanecem habilitados para a disputa.

O mandato atual de Rabaneda termina em fevereiro de 2027, data em que também encerra o período de Marcello Terto e Silva. Os novos nomes serão escolhidos pelo Conselho Federal da OAB, passarão por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, após aprovação do plenário, serão nomeados pela Presidência da República.

Durante sua gestão, Rabaneda participou de mais de 800 julgamentos e proferiu 342 decisões até 20 de outubro de 2026. Entre suas atividades, destaca-se a relatoria da mudança nas regras disciplinares da magistratura, que excluiu a aposentadoria compulsória das sanções administrativas.

O conselheiro também atuou em pautas sobre as prerrogativas da advocacia, a proteção de vítimas de violência doméstica e o cumprimento de alvarás de soltura. O CNJ é formado por 15 integrantes, sendo duas as vagas reservadas para advogados.