Hospital em Cuiabá pagará pensão e indenização a supervisora com burnout

O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso manteve a condenação de um hospital de Cuiabá ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais e de uma pensão a uma supervisora de segurança do trabalho. A profissional foi diagnosticada com síndrome de burnout e transtorno de ansiedade generalizada.

A decisão da 2ª Turma confirmou que houve nexo de concausalidade, indicando que o trabalho contribuiu para o surgimento ou agravamento da doença. A perícia médica considerou a ausência de histórico psiquiátrico relevante da trabalhadora antes de ela ingressar no emprego.

A supervisora atuou por mais de cinco anos no Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, onde liderava a equipe técnica e realizava treinamentos. Ela relatou ter adoecido devido a condições de trabalho e jornada penosa, enquanto o hospital negou a existência de sobrecarga ou pressões.

A desembargadora Eleonora Lacerda, relatora do processo, validou a perícia por falta de provas contrárias. O laudo apontou redução de 20% na capacidade laboral da autora, sendo atribuído ao trabalho metade dessa perda.

A pensão será paga de forma antecipada com cálculos previstos até 2055, ano em que a trabalhadora completará 75 anos. O tribunal aplicou o critério de valor presente para o cálculo do pagamento, resultando em um desconto de 50% no montante.

O tribunal negou o pedido da funcionária para aumentar a indenização por danos morais para R$ 60 mil, mantendo o valor original. Além disso, a rescisão indireta foi derrubada, pois a falta de pagamento de adicional de insalubridade não foi considerada grave o suficiente para romper o contrato.

Atualmente, o vínculo empregatício permanece ativo e suspenso, já que a supervisora está afastada pelo INSS e não solicitou o desligamento da instituição.