Nova cúpula do TJ-MT defende revisão de regras do Judiciário em Cuiabá

A nova cúpula do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, eleita em Cuiabá para o biênio 2027-2028, manifestou-se a favor da discussão sobre mudanças nas normas do Poder Judiciário. A posição ocorre em meio a transformações sociais e críticas direcionadas ao Supremo Tribunal Federal.

A desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, eleita corregedora-geral da Justiça, afirmou que a dinâmica da sociedade e a mudança de comportamentos exigem a revisão de certas práticas judiciárias. A magistrada ressaltou que eventuais alterações devem ser baseadas em estudos prévios para identificar as regras que precisam de modificação.

O desembargador Gilberto Giraldelli, eleito vice-presidente do TJ-MT, defendeu que o debate sobre a reforma ocorra em nível nacional. Ele pontuou que a nova composição do Congresso Nacional e a definição da Presidência da República devem influenciar o tema, que poderia atingir todos os tribunais e instâncias da Justiça brasileira, não apenas o STF.

Sobre as críticas ao Supremo Tribunal Federal, Giraldelli ponderou que magistrados são seres humanos sujeitos a erros. Para ele, a insatisfação de partes envolvidas em julgamentos é parte do sistema democrático, já que decisões judiciais nem sempre agradam a todos os lados.

Já o desembargador José Luiz Leite Lindote, eleito presidente do TJ-MT, destacou que a Justiça de Mato Grosso atua com ética, seriedade e austeridade. Ele afirmou que o Judiciário tem o dever de decidir conforme a legislação sempre que for provocado por demandas apresentadas.