SUS prevê repasse de R$ 213 mil anuais para reconstrução mamária em MT

O Ministério da Saúde estima o repasse anual de R$ 213.394,70 para Mato Grosso destinado ao novo procedimento de reconstrução mamária após mutilação total ou parcial, com simetrização da mama contralateral. A medida foi oficializada em portaria assinada pelo ministro Alexandre Padilha e publicada no Diário Oficial da União.

Em Mato Grosso, os recursos estão concentrados em Cuiabá, com R$ 93.487,20 sob gestão estadual e R$ 87.390,21 sob gestão municipal, e em Rondonópolis, com R$ 32.517,29. A distribuição reflete a atuação do Hospital de Câncer de Mato Grosso, na capital, e de serviços em Rondonópolis.

Cada cirurgia terá o valor de R$ 3 mil, divididos em R$ 2.400 para serviço hospitalar e R$ 600 para serviço profissional. O procedimento é de média complexidade, indicado para pacientes a partir de 10 anos, e permite até duas cobranças por internação, com permanência média de dois dias.

Os pagamentos serão realizados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação, sem desconto do teto de média e alta complexidade de estados e municípios. O repasse adicional ocorrerá com base na produção registrada no sistema hospitalar a partir de junho de 2026.

A nova norma substitui códigos antigos de plástica mamária reconstrutiva e reconstrução pós-mastectomia. Para evitar cobranças duplicadas, foram estabelecidas regras de exclusão para que a nova cirurgia não seja cobrada junto com a plástica mamária feminina não estética na mesma internação.

O procedimento pode ser registrado por mastologistas, cirurgiões plásticos, cirurgiões gerais, ginecologistas e cancerologistas cirúrgicos. A medida atende a uma lei de 2025 que garante a reconstrução no mesmo tempo da mastectomia, se houver condições clínicas, e a simetrização da outra mama.

A nível nacional, o impacto financeiro estimado é de R$ 37,109 milhões por ano. Em Mato Grosso, a projeção para o período de junho a dezembro deste ano é de R$ 124.480,24, lembrando que o valor efetivo dependerá das cirurgias realizadas e aprovadas.