Comércio de Cuiabá e Várzea Grande pode abrir no dia 12 de outubro

O comércio varejista de Cuiabá e Várzea Grande, em Mato Grosso, tem permissão para funcionar no dia 12 de outubro. A medida abrange estabelecimentos de rua e shoppings centers da região metropolitana.

Para operar na data, os lojistas devem cumprir duas exigências da convenção coletiva: realizar o pagamento em dobro das horas trabalhadas pelos colaboradores e fixar o aviso da convenção no quadro de avisos da empresa.

A regra é válida para trabalhadores e empresas de serviços, bens, representantes comerciais, óticas, calçados, material de construção e comércio de tecidos e confecções.

As mesmas condições de aviso prévio e pagamento de horas extras se aplicam a outros feriados do calendário nacional, como o dia 15 de novembro.

No entanto, a convenção estabelece que o comércio da região metropolitana de Cuiabá não deve abrir em duas datas específicas: no dia 2 de novembro, feriado de Finados, e em 25 de dezembro, Natal.