Defensoria Pública cria força-tarefa contra violência doméstica em Várzea Grande e MT

A Defensoria Pública de Mato Grosso instituiu uma força-tarefa para agilizar audiências de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher em Várzea Grande, Sinop, Tangará da Serra e Barra do Garças. A medida, detalhada na Resolução nº 37/DPG assinada pela defensora pública-geral Maria Luziane Ribeiro de Castro, acontece entre 16 de novembro e 18 de dezembro de 2026.

A iniciativa surge após a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso autorizar a presença de magistrados cooperadores nessas cidades. O objetivo é enfrentar o alto volume de processos e a necessidade de acelerar a tramitação de ações criminais relacionadas à violência doméstica.

Em Várzea Grande, o reforço atuará na Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, auxiliando a 7ª Defensoria do Núcleo Criminal. A mesma estrutura de apoio será aplicada nas 2ª Varas Criminais de Sinop, Tangará da Serra e Barra do Garças.

Quatro defensores públicos, selecionados por manifestação de interesse e critério de antiguidade, integrarão a força-tarefa. Eles trabalharão em regime de acúmulo de funções, mantendo suas atividades nas unidades de origem e focando exclusivamente nas audiências conduzidas pelos magistrados cooperadores.

Os profissionais selecionados receberão uma gratificação de um terço de seus subsídios por cada 30 dias de atuação, com pagamento proporcional para períodos menores. O documento não detalha os valores individuais ou o custo total da medida.

A força-tarefa tem caráter temporário e não amplia permanentemente o quadro de defensores nas comarcas. O encerramento das atividades está previsto para 18 de dezembro, podendo ocorrer antes caso o regime de cooperação judicial seja suspenso.