Servidores de órgãos públicos em Cuiabá terão feriado prolongado em novembro

Servidores da Prefeitura de Cuiabá, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), do Ministério Público Estadual (MPMT) e da Assembleia Legislativa (ALMT) terão quatro dias consecutivos sem expediente regular no início de novembro. As instituições transferiram o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, originalmente em 28 de outubro, para a sexta-feira, dia 30, emendando com o feriado de Finados na segunda-feira, dia 2.

Na Prefeitura de Cuiabá, a medida foi estabelecida pelo prefeito Abilio Brunini por meio do Decreto 11.585/2025. A Assembleia Legislativa também definiu a folga para o dia 30 de outubro através da Portaria MD 67/2025, suspendendo as atividades administrativas e parlamentares.

No Judiciário de Mato Grosso, o desembargador José Zuquim Nogueira oficializou a mudança pela Portaria TJMT/PRES 1254. A decisão teve como objetivo evitar a divisão da semana de trabalho, o que poderia impactar a realização de sessões de julgamento e audiências.

O Ministério Público de Mato Grosso seguiu a mesma lógica, com a Portaria 759/2026-PGJ assinada pelo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa. A alteração foi baseada nos princípios de economicidade e eficiência, alinhando o calendário ao do Judiciário.

Diferente desses órgãos, o Governo de Mato Grosso mantém a folga na data tradicional de 28 de outubro. A definição segue o Decreto 1.787 e o calendário da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), sem alterações informadas até o momento.

Apesar da suspensão do expediente administrativo nas instituições que alteraram a data, os serviços essenciais serão mantidos. Plantões judiciais e ministeriais, além de segurança pública, coleta de lixo e urgências de saúde, funcionarão conforme escalas próprias.