Cuiabá abre inscrições para eleição de ouvidor de saúde em Mato Grosso

O Conselho Municipal de Saúde de Cuiabá, em Mato Grosso, iniciou o processo de escolha para o novo ouvidor de saúde da capital. As inscrições podem ser realizadas até o dia 21 de outubro na Secretaria Executiva do conselho, localizada no prédio da Secretaria Municipal de Saúde, no bairro Duque de Caxias, com atendimento nos turnos da manhã e tarde.

As normas do processo estão detalhadas na Resolução nº 106/2026, assinada pela presidente do CMS, Deisi de Cássia Bocalon Maia. Para concorrer, o interessado deve residir em Cuiabá, possuir ensino médio completo e comprovar ao menos dois anos de experiência em saúde pública na cidade, seja como profissional, conselheiro ou membro de movimento social da área.

A documentação exigida inclui currículo comprovado, proposta de trabalho com justificativa de interesse, declaração de disponibilidade de oito horas diárias, declaração de bens e certidões negativas cíveis e criminais. Também é necessária a declaração sobre a participação em empresas de serviços de saúde. Conselheiros que desejarem se candidatar devem renunciar ao cargo no momento da inscrição.

A lista de candidatos aceitos será divulgada em 22 de outubro. Haverá um período de recurso entre os dias 23 e 26 de outubro para inscrições negadas, com a resposta final prevista para o dia 27. Os cinco membros da comissão eleitoral estão impedidos de disputar a vaga.

A eleição ocorrerá no dia 3 de novembro, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, das 14h às 15h30. Os candidatos terão dez minutos para apresentar suas propostas e currículos, seguidos de perguntas do plenário. O voto será aberto e nominal, vencendo quem obtiver a maioria dos votos válidos.

Em situações de empate, o critério de desempate será o maior tempo de atuação no SUS. Caso não haja quórum na data prevista, a votação será transferida para uma reunião extraordinária em 10 de novembro. O novo ouvidor assumirá a função no primeiro dia útil após a eleição.