Justiça mantém suspensão de nomeações de Defensoria Pública em Cuiabá, MT

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a suspensão das posses e nomeações para o concurso de defensor público do estado, em Cuiabá. O certame oferece 30 vagas com remuneração inicial de cerca de R$ 35 mil. A decisão foi proferida pelo desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira.

A ação judicial foi movida por candidatos que contestam a correção da prova escrita realizada pela Fundação Carlos Chagas. Os participantes alegam que a banca aplicou penalidades excessivas, descontando pontos repetidamente pelo mesmo erro e atribuindo nota zero em itens por escolha de peça jurídica incorreta.

A defesa dos candidatos sustenta que a redução de 50% na pontuação de três itens da avaliação não estava prevista no edital. O desembargador identificou indícios de irregularidades, notando que tal desconto constava apenas no documento interno da banca examinadora.

Para evitar que candidatos assumam os cargos antes de uma definição sobre a validade das notas, o magistrado determinou a paralisação temporária das nomeações. A medida não anula o concurso nem invalida as etapas concluídas ou o resultado homologado no dia 26.

A Defensoria Pública de Mato Grosso solicitou uma audiência de conciliação urgente, alegando que a suspensão pode prejudicar a assistência jurídica gratuita à população. Os candidatos também concordaram com a tentativa de acordo.

Em despacho publicado nesta quarta-feira (28), o desembargador ordenou o agendamento da reunião, preferencialmente por videoconferência. Devem participar representantes do Governo de Mato Grosso, da Fundação Carlos Chagas, da Defensoria Pública e dos candidatos.

Até que ocorra a audiência ou haja novo julgamento sobre os critérios de correção, os aprovados seguem impedidos de assumir as vagas. Ainda não existe data definida para a realização do encontro.