MPMT investiga ensino da cultura regional em escolas de Cuiabá

O Ministério Público de Mato Grosso instaurou um inquérito civil para monitorar como as escolas municipais de Cuiabá, em Mato Grosso, abordam a cultura, a literatura, a geografia e a história locais. A medida visa checar o cumprimento da Lei Estadual nº 12.689/2024, que foca na valorização da produção cultural do estado.

A investigação, iniciada após uma representação, também analisa o incentivo à leitura e a presença de obras de autores mato-grossenses nas bibliotecas das escolas. O órgão busca entender a disponibilidade desses materiais para os estudantes.

A Secretaria Municipal de Educação afirmou que os temas regionais são integrados a projetos, atividades e diversas disciplinas. A pasta mencionou a distribuição de materiais sobre Mato Grosso, mas declarou que não houve compras específicas de livros didáticos ou paradidáticos para essas áreas entre 2024 e 2026.

Sobre o acervo, a Secretaria informou que as bibliotecas estão aptas a disponibilizar obras locais, embora não tenham recebido novos títulos desde 2024. O Ministério Público solicitou que a prefeitura detalhe a frequência das atividades, a quantidade de escolas participantes e a forma de distribuição dos livros.

O MPMT determinou a emissão de uma recomendação para que a Secretaria organize o planejamento das ações e dos acervos. Foi estabelecido o prazo de 30 dias para a entrega de um relatório de atividades realizadas e um plano para as pendências, além da marcação de uma audiência extrajudicial.

O Ministério Público ressaltou que a abertura do inquérito não indica a constatação de irregularidades, servindo apenas para reunir dados e avaliar as práticas adotadas na rede municipal de ensino.