Justiça reconhece propriedade de fazenda de R$ 2,4 milhões em Sorriso, MT

A Justiça determinou que dois irmãos são os proprietários de uma fazenda avaliada em R$ 2,4 milhões, localizada em Sorriso, Mato Grosso. A decisão ocorreu após um pedido de usucapião que considerou a soma de dois períodos de ocupação da área.

A posse do terreno teve início em julho de 2012, por meio de um antecessor que recebeu a área via determinação judicial. Os irmãos assumiram a propriedade em julho de 2015 e realizaram investimentos na construção de casas, cercas, açude e estruturas para a criação de gado.

O processo não contou com oposição dos réus, de vizinhos ou da Monteverde Administradora. O Ministério Público também não se manifestou contra o pedido, e o julgamento foi realizado sem a necessidade de audiência.

O Estado e o município informaram que não possuem interesse no imóvel, enquanto a União não apresentou manifestação sobre o caso.

A sentença estabelece que a matrícula do imóvel deve ficar livre de gravames e dívidas anteriores, com isenção de cobrança de ITBI. O registro dos irmãos como coproprietários depende agora do trânsito em julgado e de trâmites do Incra e do cartório.

A assessoria responsável não divulgou os nomes dos beneficiados pela decisão judicial.