Servidores da Saúde de Cuiabá podem perder adicional de insalubridade

Um novo resultado de reavaliação técnica na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, Mato Grosso, pode retirar o adicional de insalubridade de 313 servidores. A análise, publicada na Gazeta Municipal nesta terça-feira (3), reexaminou 373 matrículas que anteriormente tinham percentual zero, mantendo a ausência do benefício para a maioria.

Do grupo afetado, 172 profissionais recebem atualmente 40% e 141 recebem 20%. Outros 24 servidores podem ter a redução de 40% para 20%, enquanto sete permanecem no patamar de 20%. Há ainda 29 servidores da Coordenadoria de Provimento e Remoção com a anotação de que o laudo técnico não se aplica, sem explicação sobre a manutenção dos pagamentos atuais.

Apenas 31 das 373 matrículas analisadas recuperaram o percentual de 20%. A maior concentração desses casos ocorreu na farmácia do Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá, com 14 nomes, seguida pelos Centros de Atenção Psicossocial e pelo núcleo de vigilância epidemiológica do mesmo hospital.

A lista de quem permanece sem o adicional inclui 36 servidores de UPAs, 51 da Gerência de Fiscalização e 29 da Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica. Também seguem zerados profissionais da rede de frio e imunização, núcleos internos de regulação, comissão de doação de órgãos, controle de infecção hospitalar e serviço de controle químico.

A revisão foi conduzida pela Comissão Técnica Permanente de Saúde e Segurança do Trabalho para cumprir mandado de segurança coletivo e normas da própria Secretaria. O critério utilizado define como habitual a exposição igual ou superior à metade da carga horária semanal, baseando-se em lei complementar municipal de 2025 e norma federal.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cuiabá, Renaudt Tedesco, afirmou em setembro que a prefeitura utiliza parâmetros mais rigorosos que as normas técnicas. A administração municipal rebateu, alegando seguir a legislação, ordens judiciais e acordo com o Ministério Público para garantir um pagamento justo e transparente.

Os servidores têm até o dia 4 de janeiro para apresentar contestação via Portal do Cidadão ou Protocolo Geral da Secretaria. Até o fim do prazo de recurso ou julgamento definitivo, os pagamentos seguem nos valores atuais. Caso não haja manifestação, o novo enquadramento será definitivo na folha de pagamento.