Justiça Federal torna réus envolvidos em esquema de ouro em Mato Grosso e Pará

A Justiça Federal iniciou o processo de julgamento de dez pessoas denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por participarem de um esquema de extração clandestina, falsificação de documentos e venda de ouro ilegal. A organização criminosa operava em Mato Grosso e no Pará, com o objetivo de enviar o minério para uma empresa de joias na Itália.

A decisão tornou réus empresários, pilotos e intermediários. O grupo é acusado de crimes como lavagem de dinheiro, receptação qualificada, usurpação de bens da União e integração em organização criminosa transnacional. A Justiça manteve o bloqueio de R$ 146,2 milhões em ativos e bens, além de determinar o sequestro de uma aeronave.

As investigações da Operação Ricezione, deflagrada em abril de 2022, mostraram que a estrutura utilizava notas fiscais falsas e Permissões de Lavra Garimpeira vencidas para simular a legalidade do ouro. Entre 2019 e 2021, foram declarados mais de 449 quilos do metal, valorados em R$ 146,2 milhões.

O caso começou em agosto de 2021, quando a Polícia Federal e a Polícia Militar de São Paulo apreenderam 52 quilos de ouro, avaliados em R$ 13,5 milhões, no Aeroporto Campo de Marte. A carga havia partido de Itaituba, no Pará, e não possuía documentação fiscal de origem.

Perícias e imagens de satélite confirmaram que as áreas citadas nas notas fiscais não tinham extração mineral compatível com o volume vendido. Entre os réus estão gestores de exportadoras, administradores de empresas e os pilotos responsáveis pelo transporte aéreo.

O MPF solicita a condenação dos envolvidos, a perda definitiva da aeronave e do ouro apreendido. Também foi pedido que a Justiça fixe um valor de indenização por danos ambientais e materiais, com pedidos de reparação solidária que superam R$ 83 milhões.