Advogado fuma durante audiência virtual do TJMT em Cuiabá

Durante uma audiência virtual da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, realizada em Cuiabá nesta quarta-feira (14), o advogado Airton Jacob Gonçalves Graton foi flagrado fumando um cigarro. A sessão, transmitida ao vivo pelo YouTube do TJMT, registrou o momento em que o profissional acendeu o cigarro e deu um trago enquanto realizava a sustentação oral.

Na ocasião, Graton solicitava a concessão de prisão domiciliar para um cliente. Antes de iniciar sua fala, o advogado pediu desculpas por não utilizar a beca, vestimenta exigida para defesas perante as Cortes, pedido que foi aceito de forma cortês pelo desembargador relator Gilberto Giraldelli.

O pedido de prisão domiciliar foi rejeitado por unanimidade. Além do voto do relator, os desembargadores Agamenon Alcântara e Paulo Sérgio Carreira de Sousa acompanharam a decisão.

A Resolução nº 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina, no artigo 7º, inciso VI, que participantes de sessões por videoconferência devem seguir a mesma liturgia dos atos presenciais, inclusive no que se refere às vestimentas.

Sobre a conduta de fumar em audiências virtuais, o Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo firmou entendimento, em agosto de 2025, que tal ato fere o dever de urbanidade e respeito ao processo, podendo ser configurado como falta ética.

Apesar do ocorrido, nenhum dos magistrados advertiu o advogado durante a sessão. Tentativas de contato com Graton via número disponível no Cadastro Nacional dos Advogados não tiveram sucesso.