Projeto de Lei propõe medidas contra calor extremo em Cuiabá e Mato Grosso

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em Cuiabá, busca criar diretrizes para proteger a população durante períodos de calor extremo. A proposta do deputado estadual Beto Dois a Um, do Podemos, foca em medidas preventivas para evitar riscos à saúde causados pelas altas temperaturas no estado.

O Projeto de Lei nº 1185/2026, protocolado em 21 de outubro, sugere a divulgação de alertas meteorológicos e orientações em unidades de saúde, escolas e espaços públicos. O objetivo é informar a população sobre a prevenção de insolação, exaustão térmica e desidratação.

A proposta estabelece que grupos vulneráveis tenham atenção prioritária. Estão incluídos nesse grupo idosos, crianças, adolescentes, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, moradores de rua e comunidades com acesso limitado a água potável e sombra.

O texto prevê a articulação entre a Defesa Civil e as pastas de assistência social, educação e saúde. Essa cooperação visa facilitar o compartilhamento de informações e a disseminação de orientações durante episódios de calor intenso.

Beto Dois a Um justifica a medida afirmando que o clima de Mato Grosso exige que os serviços públicos estejam mais preparados. Segundo o parlamentar, a divulgação de dados e a identificação precoce de sintomas podem diminuir os problemas de saúde.

A proposta não define investimentos específicos, prazos de implementação ou a obrigatoriedade de criar novos serviços, como pontos de hidratação. A execução das ações dependerá da disponibilidade orçamentária e das atribuições dos órgãos públicos.

O projeto segue agora para análise dos deputados estaduais. Se for aprovado e sancionado, a vigência começará na data de publicação, condicionada aos termos estabelecidos no texto.