Prefeitura de Rondonópolis propõe redução de ITBI e IPTU em Mato Grosso

O prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, e a secretária de Fazenda, Rane Curto, apresentaram propostas para reduzir a carga tributária imobiliária em Mato Grosso. Os projetos, que integram os programas Regulariza e Avança Rondonópolis, devem ser enviados para votação na Câmara Municipal na próxima semana.

O programa Regulariza foca em pessoas que adquiriram imóveis de incorporadoras ou loteadoras, mas não realizaram a transferência de nome por conta dos custos. A proposta sugere a redução do ITBI de 2% para 0,5% nesses casos, além da exclusão de multas e juros sobre débitos atrasados de IPTU.

Para incentivar novos condomínios, loteamentos e incorporações, o programa Avança Rondonópolis prevê a queda do ITBI de 2% para 1% na compra de áreas para projetos. A medida inclui isenção de IPTU por até três anos durante a execução das obras e descontos de até 8% no imposto por mais três anos após a conclusão.

As propostas foram discutidas com empresários do Sindicato das Indústrias da Construção da Região Sul do Estado de Mato Grosso (Sinduscon Sul MT). O prefeito Cláudio Ferreira afirmou que a redução de taxas busca ajudar a economia local a se reerguer com responsabilidade e sem populismo.

O empresário Helmute Hollatz ressaltou a abertura do diálogo com o Executivo municipal, enquanto Flávio Garcia de Sousa Júnior, da diretoria do Sinduscon Sul MT, avaliou que os incentivos facilitam a gestão de fluxo de caixa das empresas e estimulam novos investimentos no município.

A implementação dos programas depende da aprovação dos vereadores e da sanção do prefeito. A gestão municipal espera que toda a tramitação seja finalizada até o fim de outubro.