Justiça analisa uso eleitoral de obra pública em Cuiabá, MT

O Ministério Público Eleitoral (MPE) vai analisar uma denúncia sobre a possível utilização de obra pública para promoção política em Cuiabá, Mato Grosso. O caso envolve um vídeo publicado no Instagram do governador e candidato à reeleição, Otaviano Pivetta, gravado durante visita ao Parque Novo Mato Grosso.

A denúncia, feita via aplicativo Pardal e enviada à 55ª Zona Eleitoral de Cuiabá, afirma que Pivetta utilizou a obra para se promover em redes sociais. O material audiovisual também registra a presença do ex-governador Mauro Mendes no local.

A Justiça Eleitoral confirmou a existência da publicação, que apresenta elementos gráficos de natureza eleitoral e cita o andamento da construção. Um dos trechos do vídeo menciona que o governador e Mauro Mendes foram conferir as obras do parque.

O juiz eleitoral Emerson Luis Pereira Cajango decidiu que a questão não se resume a irregularidades de propaganda na internet, como impulsionamento ou falta de identificação. A suspeita é de aproveitamento de obra pública para beneficiar a candidatura, o que pode infringir o artigo 73 da Lei 9.504/1997.

Para apurar a irregularidade, o magistrado apontou a necessidade de examinar as circunstâncias do acesso ao local, o uso do espaço, o emprego de serviços públicos e a finalidade da gravação, processos que exigem procedimento judicial próprio.

Embora não tenha identificado erro formal para remover o vídeo imediatamente, o juiz ressaltou que isso não torna a conduta regular. Por isso, determinou que a denúncia seja encaminhada ao MPE para avaliação de medidas judiciais.

O processo poderá retornar ao juiz caso o Ministério Público solicite novas providências. Se não houver requerimentos após a manifestação do órgão, o caso será arquivado.