MP investiga liberdade religiosa em escola municipal de Cuiabá

O Ministério Público de Mato Grosso abriu um inquérito civil para apurar a liberdade de crença e a diversidade religiosa em escolas municipais de Cuiabá. A investigação começou após denúncia de que estudantes da Escola Municipal de Educação Básica Professora Esmeralda de Campos Fontes eram obrigados a rezar o Pai-Nosso antes do início das aulas.

A reclamação feita à Ouvidoria do Ministério Público indicava que as crianças deveriam ficar enfileiradas na quadra poliesportiva para a oração. Em resposta, a Secretaria Municipal de Educação admitiu a realização da prática durante o acolhimento, mas afirmou que a participação não era obrigatória e que quem não quisesse rezar era levado ao refeitório.

Uma vistoria do órgão realizada em outubro confirmou a prática religiosa na escola. Na ocasião, a equipe observou alunos sentados no refeitório e crianças que não queriam participar sendo orientadas a ficar em silêncio. O promotor Miguel Slhessarenko Junior afirmou que a fiscalização não constatou a obrigatoriedade na unidade visitada, mas que ainda faltam dados sobre outras escolas da rede.

O promotor determinou que a Secretaria Municipal de Educação oriente os profissionais a não conduzirem orações, cultos ou práticas religiosas como atividade oficial e obrigatória. O documento ressalta que o Pai-Nosso pertence à tradição cristã e não representa todas as crenças ou a ausência delas na comunidade escolar.

A recomendação do Ministério Público visa garantir que nenhum aluno seja forçado a participar de manifestações religiosas ou precise declarar sua crença para ser dispensado. O órgão pede que a escolha de não participar não gere constrangimento, exposição ou segregação dos estudantes.

A pasta municipal deverá informar quais escolas adotam práticas semelhantes, detalhando a frequência, os responsáveis e como são tratados os alunos que não participam. O promotor solicitou cópias de normas da secretaria sobre o tema e determinou a marcação de uma audiência extrajudicial.

O procedimento segue em fase de investigação e não conclui que houve violação de direitos. A Prefeitura de Cuiabá não retornou o contato para comentar o caso.