Várzea Grande define novas gratificações para diretores e coordenadores escolares

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, sancionou as Leis Complementares 5.591/2026 e 5.592/2026, que estabelecem novas gratificações mensais para diretores e coordenadores pedagógicos da rede municipal de ensino em Mato Grosso.

Para os diretores, o valor será definido pelo número de salas de aula. Unidades com uma a seis salas terão gratificação de R$ 6 mil, escolas com sete a dez salas receberão R$ 6,5 mil e aquelas com 11 ou mais salas chegarão a R$ 7 mil.

Os coordenadores pedagógicos receberão R$ 5,5 mil em escolas de uma a seis salas, R$ 6 mil em unidades de sete a dez salas e R$ 6,5 mil em escolas com 11 ou mais salas em funcionamento.

O benefício é destinado a professores efetivos designados para as funções e não será incorporado ao salário. Servidores com dois cargos efetivos acumuláveis terão direito a 50% da gratificação correspondente ao tamanho da unidade escolar.

A legislação exige dedicação exclusiva para diretores, proibindo outras atividades profissionais, exceto a titularidade de cargos acumuláveis. Já os coordenadores terão jornada de 40 horas semanais e dedicação integral, podendo acumular dois cargos de professor se houver compatibilidade de horários.

O pagamento será interrompido em casos de aposentadoria, licença, afastamento ou saída da função. Não haverá reajuste automático dos valores, sendo necessária a aprovação de nova lei complementar para qualquer alteração.

Embora as leis tenham sido publicadas em outubro, os efeitos financeiros das novas gratificações começarão apenas em 1º de janeiro de 2027. As normas revogam as legislações municipais de 2022 sobre o tema.