Justiça suspende processo de vigilantes escolares em Cuiabá

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara de Ações Coletivas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, determinou a suspensão de um processo judicial em Cuiabá. A ação foi movida pelo Sintep, subsede Cuiabá, em favor de vigilantes da rede municipal de ensino.

O pedido do sindicato busca o pagamento de adicional de periculosidade para os profissionais. A fundamentação da tese é que os trabalhadores das escolas municipais da capital enfrentam exposição permanente a riscos, como violência física e roubos.

A suspensão do processo ocorreu devido a pendências no pagamento de taxas judiciais. O Sintep havia recebido a gratuidade judicial, mas o benefício foi revogado posteriormente.

O sindicato entrou com um recurso contra a revogação da gratuidade, porém o pedido para retomar o benefício foi negado em determinação liminar.

Em decisão proferida no dia 2 de outubro, o magistrado explicou que o feito ficará parado até que se defina se os servidores devem pagar as custas para mover a ação.

O trâmite do processo será retomado somente após o julgamento definitivo do recurso sobre as taxas judiciais.