Governo de Mato Grosso estuda reforma administrativa em Cuiabá

O governo de Mato Grosso planeja implementar uma reforma administrativa em Cuiabá no início do próximo mandato. A medida, anunciada pelo governador Otaviano Pivetta, busca a integração de estruturas e a redução de cargos de primeiro e segundo escalão, com uma economia estimada em R$ 1 bilhão por ano.

Entre as mudanças analisadas está a fusão de pastas específicas. O plano prevê a união da Secretaria de Fazenda com a de Planejamento e Gestão, a integração da Agricultura Familiar ao Desenvolvimento Econômico, a absorção de Ciência e Tecnologia pela Educação e a incorporação da Assistência Social pela Casa Civil.

A urgência da reforma está ligada à transição do ICMS para o Imposto sobre Bens e Serviços. O governo acredita que essa mudança tributária pode diminuir a arrecadação do estado e impactar incentivos fiscais, como o Prodeic.

O deputado estadual Carlos Avallone defende que o governo dialogue com a Assembleia Legislativa antes do envio da proposta. O parlamentar pontuou que cortes profundos em secretarias adjuntas e cargos comissionados podem exigir alterações na Lei Orçamentária Anual de 2027, que já foi aprovada.

Um grupo composto por dez servidores de carreira e a vice-governadora eleita, Gisela Simona, é responsável pelo desenho da reforma. Otaviano Pivetta informou que o estudo será concluído nos próximos dias e que parte da equipe atual não permanecerá nos cargos.