Projeto de leitura reduz pena de detentos em Cáceres, Mato Grosso

O Clube do Livro de Remição de Pena pela Literatura, em Cáceres, Mato Grosso, utiliza obras científicas, filosóficas e literárias para estimular o pensamento crítico e reduzir o tempo de condenação de detentos nas unidades masculina e feminina.

Idealizado em novembro de 2025 por convite do juiz José Eduardo Mariano ao curso de Direito da Unemat, o projeto promove debates e interpretações de textos. Na unidade masculina, a coordenação é do professor Juliano Moreno Kersul de Carvalho, via Escola Estadual Professor Milton Marques Curvo da Seduc-MT.

A iniciativa em Cáceres alcançou a universalização do acesso, atendendo 100% dos presos da unidade masculina, inclusive aqueles em processo de alfabetização. Para ampliar o acervo, a escola firmou parcerias com a Biblioteca Municipal e instituições de ensino superior, recebendo recentemente 40 livros doados por um escritor.

O benefício permite que o participante remia até 48 dias de pena por ano, com o limite de 12 obras aprovadas a cada 12 meses. A validação final da redução da pena depende da homologação do Juízo da Execução Penal da comarca.

Em Mato Grosso, a Secretaria de Estado de Justiça e o Núcleo de Educação do Sistema Penitenciário informam que a leitura é incentivada em 38 das 41 unidades prisionais do estado.

Dados da Seduc-MT mostram que a adesão ao programa cresceu cerca de 27% no estado. O número de reeducandos atendidos subiu de 4.205 participantes em 2025 para 5.356 inscritos em 2026.