Emissão de documentos de identidade cresce em Mato Grosso

A emissão de documentos de identidade em Mato Grosso apresentou crescimento significativo nos últimos anos. Dados da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) indicam que o volume anual de documentos saltou de 301,5 mil em 2023 para 429,3 mil em 2025, representando uma alta de 42,4% no período.

O avanço é notável no público infantil de zero a cinco anos, impulsionado pela adoção de um leitor biométrico específico em 2022. A quantidade de carteiras de identidade para essa faixa etária subiu de 8.433 em 2021 para 22.008 em 2025, um aumento de 161%. Em Cuiabá, o Hospital e Maternidade Santa Helena conta com posto cartorário interno para orientar famílias sobre o registro civil imediato dos recém-nascidos.

A falta de documentação gera a invisibilidade jurídica, impedindo o acesso a saúde, educação e programas sociais. A assistente social Bruna Irineu, professora da UFMT, afirma que a certidão de nascimento funciona como a porta de entrada para todos os demais direitos. O psicólogo Wallace Rodolfo complementa que o documento carrega a história e a ancestralidade do indivíduo.

Casos extremos demonstram o impacto da ausência de registros. Em Porto Esperidião, Sara Eguez Cespedes, de 78 anos, regularizou sua situação civil apenas recentemente com apoio da Defensoria Pública de Mato Grosso, o que permitiu seu acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Já em Pedra Preta, a falta de CPF de um adolescente de 17 anos exigiu decisão judicial para que a família conseguisse emitir a certidão de óbito e solicitar auxílio-funeral.

Para facilitar o processo, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso mantém, desde outubro de 2021, um serviço de Identificação Infantil que já realizou mais de 45 mil atendimentos. A ouvidora-geral da instituição, Uecileny Rodrigues Fernandes, destaca que a documentação precoce oferece proteção e reafirma a participação do indivíduo na comunidade.