Lei torna treinamento contra engasgos parte do pré-natal em Mato Grosso

A Lei nº 12.903/2025 estabelece que gestantes e seus acompanhantes atendidos pela rede pública de saúde em Mato Grosso recebam orientações sobre como proceder em casos de engasgo. Sancionada em 5 de junho de 2025, a norma integra o ensino da manobra de Heimlich à rotina do pré-natal no estado.

A proposta foi criada pelo deputado estadual e médico Dr. Eugênio, do Republicanos. O objetivo é capacitar os familiares para lidar com obstruções das vias respiratórias causadas por objetos ou alimentos enquanto aguardam o socorro especializado.

De acordo com o parlamentar, a técnica segura e eficiente deve ser ensinada a pais e mães por serem as pessoas que estarão próximas à criança no momento da ocorrência. Ele destaca que, em emergências médicas desse tipo, cada minuto de espera é determinante.

A manobra de Heimlich é uma técnica de primeiros socorros para desobstrução das vias aéreas. A lei prevê que o reconhecimento rápido da emergência e a aplicação das medidas corretas podem evitar complicações graves.

O texto legal define que a capacitação pode ocorrer de forma individual ou em grupos, sem impor um modelo único de treinamento. A medida visa ampliar o conhecimento básico das famílias para enfrentar esse tipo de situação.

A legislação já está em vigor desde a publicação em junho de 2025. A aplicação efetiva da norma agora depende da oferta do treinamento nas unidades de saúde de Mato Grosso.