STJ mantém afastamento de servidor investigado por propina em Cuiabá

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, negou o recurso de Weverton Reyder Silva Ferreira. O servidor é investigado por concussão no programa de saúde bucal da Prefeitura de Cuiabá, em Mato Grosso, sob a suspeita de exigir dinheiro para efetuar remoções de servidores.

As investigações apontam que uma vítima teria sido cobrada em R$ 6.500, além de pagamentos mensais de R$ 3.500 durante a licença-maternidade. Outras servidoras relataram cobranças de R$ 400 e R$ 1.000, sendo este último valor repassado a Weverton e a outro investigado.

Diante de áudios e relatos, a Justiça determinou a quebra de sigilo de dados, a extração de informações e a busca e apreensão de aparelhos eletrônicos. A decisão também estabeleceu medidas cautelares e o afastamento de Weverton da função pública por 180 dias.

A defesa do investigado solicitou a anulação da busca ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso e, posteriormente, ao STJ. Os argumentos incluíam a suposta quebra da cadeia de custódia de provas digitais, contradições no acórdão e a demora de quase seis anos no inquérito.

O ministro do STJ rejeitou as alegações, afirmando que a defesa apresentou argumentos genéricos e não provou a adulteração dos áudios ou a supressão de trechos. Sobre o prazo do processo, o magistrado considerou que a complexidade do caso e a presença de outros investigados justificam o tempo decorrido.

Com a decisão proferida em 21 de setembro, o STJ manteve a validade da busca e apreensão e de todas as provas dela derivadas. O inquérito segue em andamento.