Justiça destina R$ 935 mil para 12 projetos sociais em Cuiabá

O Juizado Especial Criminal de Cuiabá, em Mato Grosso, destinou R$ 935.926,22 para financiar 12 projetos sociais. A decisão da juíza Maria Rosi de Meira Borba foi divulgada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso no dia 27 de outubro, com base no Edital de Convocação de Entidades nº 001/2025.

A verba, originada de transações penais, será aplicada em áreas como assistência social, cultura, sustentabilidade e capacitação profissional. O processo de seleção contou com a participação do promotor de Justiça André Luis de Almeida e recebeu propostas de 21 entidades.

A Justiça informou que a demanda total era de aproximadamente R$ 2,52 milhões, valor que superou a quantia disponível. Por isso, a magistrada priorizou iniciativas com possibilidade de execução integral, conclusão de etapas específicas e potencial de geração de renda para as instituições.

Entre as beneficiadas, a Associação Cultural Cena Onze receberá R$ 140 mil para a Casa da Criança, e a Casa de Apoio Vinde terá R$ 97,8 mil para custos operacionais e transporte. A ABEVMPM receberá R$ 95 mil para energia solar, enquanto a Associação Dom Aquino Correa terá R$ 90 mil para irrigação.

A PROASPI terá duas iniciativas de R$ 90 mil cada, focadas em teatro e formação de barbeiros para adolescentes. Já a Associação ARES receberá R$ 31,4 mil para capacitar 20 mulheres em artesanato. Outros repasses incluem a Sociedade Hípica Cuiabana, a Ampara e a Associação de Equoterapia e Hípica Rancho Dourado.

A Associação Obras Sociais Seara de Luz foi contemplada com R$ 96.794 para o projeto Escreveu e Leu e R$ 28.434,70 para o Lar Vila de Luz. A liberação do dinheiro ocorrerá via alvará judicial em contas vinculadas aos projetos.

As entidades deverão aplicar os recursos nas finalidades autorizadas e apresentar prestação de contas. O controle judicial visa assegurar que as despesas estejam em conformidade com as regras do edital.