MP investiga orações em escola municipal de Cuiabá, Mato Grosso

O Ministério Público de Mato Grosso abriu um inquérito civil na última quinta-feira, dia 15, para investigar a prática de orações na rede municipal de ensino de Cuiabá. A ação ocorre após a constatação de que, na Escola Municipal de Educação Básica Professora Esmeralda de Campos Fontes, no bairro Ribeirão da Ponte, alunos que não desejam rezar o Pai-Nosso são encaminhados ao refeitório.

A investigação foi motivada por uma denúncia na Ouvidoria do Ministério Público, relatando que crianças eram obrigadas a ficar enfileiradas na quadra poliesportiva para rezar antes das aulas. A Secretaria Municipal de Educação confirmou que a oração integra o acolhimento dos estudantes na unidade, mas negou a obrigatoriedade da participação.

Durante vistoria na escola, a equipe do Ministério Público confirmou a realização da oração e encontrou estudantes sentados no refeitório, localizado em frente à quadra. O órgão registrou que as crianças que não participavam da atividade eram orientadas a manter o silêncio.

O promotor Miguel Slhessarenko Junior, da 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Educação de Cuiabá, expediu uma recomendação para que a secretaria evite a segregação, exposição ou constrangimento de alunos que optem por não participar de atividades religiosas.

Na portaria do inquérito, o promotor destaca que a oração do Pai-Nosso pertence à tradição cristã e não representa todas as convicções da comunidade escolar. O documento fundamenta-se na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e em entendimentos do Supremo Tribunal Federal sobre o ensino religioso.

A recomendação solicita que a secretaria oriente servidores e diretores a não conduzirem orações ou cultos como atividades oficiais e habituais. Além disso, determina que os alunos não precisem declarar sua religião para justificar a não participação.

O Ministério Público solicitou um levantamento de toda a rede municipal para identificar quais escolas realizam práticas religiosas e como procedem com os alunos que não participam. O promotor também agendou uma audiência extrajudicial, ressaltando que o inquérito é uma fase de apuração e não conclui a existência de irregularidades.