Justiça determina retorno de propaganda de Natasha em Cuiabá e MT

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargadora Serly Marcondes, determinou a retomada da veiculação do programa e das inserções eleitorais da candidata ao governo Doutora Natasha, do PSD. As propagandas serão transmitidas nos dias 2 e 3 de outubro em Cuiabá e em todo o estado.

A medida atende a uma ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que reformou a decisão anterior da Justiça Eleitoral de Mato Grosso. O ministro considerou que as restrições impostas à candidata contrariavam precedentes do STF sobre crítica política e liberdade de expressão.

Anteriormente, o TRE-MT havia derrubado as peças publicitárias por utilizarem trechos de uma reportagem de 2021 do Fantástico. O conteúdo tratava de uma acusação de violência doméstica contra o governador Otaviano Pivetta, candidato à reeleição, mas a Justiça entendeu que a propaganda omitia o arquivamento das investigações.

Devido ao descumprimento de ordens judiciais, o tribunal havia aumentado a multa de R$ 50 mil para R$ 100 mil e suspendido o horário da chapa até o dia 1º de outubro. A defesa de Natasha chegou a questionar a decisão do corregedor geral, desembargador Marcos Machado, mas o recurso foi julgado improcedente pela maioria do Tribunal.

Com a nova determinação, a candidata retorna às rádios e televisões em caráter excepcional. A equipe jurídica de Natasha compareceu ao TRE-MT para cobrar a definição do cronograma de cumprimento da ordem judicial.