Santo Afonso proíbe venda de alimentos e distribuição de doces em escolas

A Prefeitura de Santo Afonso, localizada a 259 km de Cuiabá, proibiu a venda de qualquer alimento e a distribuição de doces nas escolas públicas e privadas do município em Mato Grosso. A medida, publicada em decreto no Jornal Oficial dos Municípios da AMM-MT, veta a oferta de itens como refrigerantes, balas, chocolates, frituras e salgadinhos.

A lista de restrições abrange ainda biscoitos recheados, chicletes, pirulitos, sorvetes industrializados e embutidos, a exemplo de salsicha, mortadela e presunto. Bebidas industrializadas que contenham adoçantes ou açúcar, como chás prontos, refrescos e achocolatados, também não podem ser oferecidas.

Para alunos com menos de dois anos, a proibição se estende a qualquer preparação ou produto com açúcar adicionado, inclusive sucos. O decreto prevê que as famílias recebam orientações sobre os lanches trazidos de casa e a alimentação das crianças.

As unidades escolares devem priorizar alimentos in natura e minimamente processados, respeitando a variedade e as necessidades específicas de cada estudante. O plano inclui a abordagem do tema em sala de aula e a criação de atividades de culinária e hortas, dependendo dos recursos disponíveis.

A iniciativa busca envolver famílias, estudantes e professores na mudança de hábitos alimentares. As regras entraram em vigor imediatamente após a publicação, sem período de adaptação.

A fiscalização do cumprimento do decreto será realizada pela Vigilância Sanitária e pelas Secretarias Municipais de Saúde e Educação. O município disponibilizou a Ouvidoria para o recebimento de denúncias.