Comércio de Cuiabá e Várzea Grande terá funcionamento no feriado de 12 de outubro

Os estabelecimentos comerciais de Cuiabá e Várzea Grande, incluindo lojas de rua e shoppings, estão autorizados a funcionar normalmente no feriado de 12 de outubro. A liberação para a operação em Mato Grosso ocorre por meio da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria nos dois municípios.

A Assessoria Jurídica da Fecomércio-MT recomenda que as empresas solicitem ao sindicato da categoria profissional uma declaração para ser fixada no quadro de avisos do estabelecimento. A medida visa aproveitar o aumento de movimentação esperado para a data.

Sobre a jornada de trabalho, a Fecomércio-MT orienta a observância das regras da CCT, que incluem a remuneração de profissionais comissionados e o pagamento das horas trabalhadas. Existe também a opção de compensação dessas horas com folgas, seguindo os prazos e condições da convenção.

Para os lojistas de outras cidades do estado, a orientação é que consultem as respectivas Convenções Coletivas de Trabalho para verificar as regras de funcionamento em feriados.

A expectativa econômica para o Dia das Crianças em Mato Grosso é de uma movimentação de aproximadamente R$ 568 milhões, conforme dados do Instituto de Pesquisa e Análise da Fecomércio Mato Grosso (IPF-MT).

O presidente da Fecomércio-MT, Sebastião Gonçalves (Tião da Zaeli), afirmou que a data gera oportunidades para empresários de diversos setores, como alimentação, roupas, calçados e brinquedos. Ele reforçou a necessidade de as empresas cumprirem os direitos dos trabalhadores conforme os acordos coletivos.