Prefeitura de Sorriso apresenta primeira etapa de reforma administrativa em MT

A Prefeitura de Sorriso, em Mato Grosso, apresentou a fase inicial de sua reforma administrativa e legislativa. O projeto, estruturado em três etapas, foca atualmente na modernização das normas e na consolidação jurídica para servir de base aos próximos passos do processo.

O diretor de Gestão Estratégica de Pessoas, Rafael Reis, informou que a equipe trabalha na estruturação da reforma desde março. O objetivo é organizar a legislação e incluir procedimentos que ainda não possuem previsão adequada, a exemplo dos processos de concessão de progressões.

De acordo com Reis, a proposta visa tornar a legislação mais objetiva e clara. Essa mudança deve facilitar a aplicação das regras pela Administração, além de melhorar a compreensão dos servidores e de gestões municipais futuras.

O secretário de Administração, Daniel Melo, afirmou que a revisão normativa prioriza o bem-estar dos servidores e a segurança jurídica. Para o secretário, é necessário considerar tanto o funcionário atual quanto o futuro da gestão pública.

Melo destacou que a meta é modernizar as normas mantendo a preservação dos deveres, dos direitos e da segurança jurídica de todos os envolvidos.