TCE-MT articula conclusão de estação de esgoto em Várzea Grande

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Sérgio Ricardo, manifestou confiança no governador Otaviano Pivetta para solucionar questões sociais no estado. A declaração ocorreu nesta quarta-feira, 21, durante o encerramento de uma Mesa Técnica focada no saneamento básico de Várzea Grande, em MT.

O objetivo do grupo de trabalho é viabilizar a finalização da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Santa Maria, obra que apresenta dificuldades desde 2013. Sérgio Ricardo destacou que a situação da água e do esgoto no município é um problema antigo e reconheceu as ações do governador para enfrentar a questão.

A iniciativa é conduzida pelo TCE-MT e envolve a Prefeitura de Várzea Grande e o Ministério Público do Estado, com apoio da Caixa Econômica Federal e do Ministério das Cidades. A meta é superar barreiras técnicas, administrativas e contratuais para colocar a estação em operação.

Como resultado, o Ministério das Cidades prorrogou a vigência da operação federal até 30 de agosto de 2027. Foi firmado um Termo de Compromisso que define as obrigações do município para concluir as etapas restantes, realizar testes e iniciar o funcionamento da estrutura.

A prefeita Flávia Moretti afirmou que a mesa técnica evitou a devolução de milhões de reais ao Governo Federal. Ela ressaltou a importância do apoio do Tribunal de Contas e previu a entrega da ETE para o próximo ano, dentro do prazo legal.

A ETE Santa Maria poderá beneficiar cerca de 63 mil habitantes e atender 15.783 imóveis. Com capacidade inicial de tratamento de 90 litros de esgoto por segundo, a obra visa melhorar a saúde pública, a preservação de recursos hídricos e o desenvolvimento econômico de Várzea Grande.