Advogada denuncia suposto desvio de alvará judicial em Cuiabá

A advogada Diana Rodrigues apresentou uma denúncia ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso sobre o suposto desvio de R$ 4.083,83. O valor era referente a uma ação de indenização por cancelamento de voo contra a Gol Linhas Aéreas, que tramita no 2º Juizado Especial Cível de Cuiabá.

De acordo com a profissional, os dados bancários da sua sociedade individual de advocacia, incluindo o CNPJ, foram informados corretamente em setembro. No entanto, o documento do alvará eletrônico indica que o pagamento foi depositado na conta de uma pessoa sem qualquer vínculo com o processo.

Diana Rodrigues relatou que tentou resolver a situação administrativamente por semanas, mas o crédito não foi realizado. A advogada afirmou que outros passageiros envolvidos no mesmo caso receberam seus valores normalmente, sendo o cliente dela o único a não receber a quantia.

Após questionar o ocorrido, a advogada foi informada de que o depósito em outra conta teria ocorrido por um erro de digitação. Ela contestou a justificativa, apontando que o dinheiro foi para uma conta vinculada a um CPF, enquanto os dados fornecidos eram de um CNPJ.

A denúncia foi enviada à Presidência do TJ-MT, ao juiz responsável e à Secretaria do 2º Juizado Especial Cível. A advogada solicita a apuração da transação para verificar a existência de fraudes na expedição de alvarás e relata o desgaste na confiança com seu cliente.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso foi procurado para se posicionar sobre o caso, mas não enviou retorno até a publicação desta matéria.