Seduc abre consulta pública para metas da educação em Mato Grosso

A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) convoca a população dos 142 municípios do estado para analisar e sugerir alterações no texto-base do Plano Estadual de Educação (PEE-MT). A consulta pública, aberta até 31 de outubro, é destinada a profissionais da educação, comunidade escolar, órgãos do sistema de ensino e sociedade civil.

O PEE-MT é o documento que define as estratégias e metas educacionais para os próximos dez anos em Mato Grosso. O planejamento abrange desde a Educação Infantil, alfabetização e Ensino Fundamental até o Ensino Médio, educação profissional, ensino superior e pós-graduação, incluindo a educação inclusiva e em tempo integral.

As propostas enviadas pela população podem influenciar a definição de metas em áreas de infraestrutura escolar, ensino e valorização profissional. O objetivo é adaptar as diretrizes estaduais ao novo Plano Nacional de Educação (PNE), respeitando as particularidades e os desafios de cada região do estado.

O processo participativo teve início em agosto com a realização de conferências regionais virtuais. Essas reuniões envolvem a Diretoria Metropolitana de Educação (DME) e as 12 Diretorias Regionais de Educação (DREs) para debater metas e coletar propostas.

A mobilização conta ainda com oficinas formativas, cooperação técnica e Conferências Livres de Educação. A Seduc-MT também articula as discussões com o plano EducAÇÃO 10 anos e acompanha as atividades do Fórum Interinstitucional de Acompanhamento dos Planos de Educação (Fiape), sob coordenação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).

O Fórum Estadual de Educação planeja realizar a Conferência Estadual de Educação em novembro, com data ainda a definir. O encontro servirá para consolidar o texto final, que será enviado como projeto de lei, com previsão de aprovação para abril de 2027.