Sema libera desmate e extração mineral em Matupá, Poconé e Torixoréu em MT

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) publicou nesta segunda-feira, 19 de outubro, licenças e autorizações para projetos de mineração em cidades como Matupá, Poconé, Torixoréu e Nova Canaã do Norte, em Mato Grosso. Os atos foram emitidos pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços nos dias 15 e 16 de outubro.

Em Matupá, a Aura Matupá Mineração, do grupo Aura Minerals, obteve autorização para a retirada de vegetação visando a implantação do Projeto Matupá no Depósito X1. O documento trata especificamente do desmate e não concede a licença de operação para a mina de ouro.

No município de Poconé, o empreendedor Valdinei Mauro de Souza recebeu a Licença Prévia (LP) e a Licença de Instalação (LI) para montar uma planta de beneficiamento. Além disso, foi concedida a licença de operação para pesquisa mineral de ouro, permitindo a extração limitada de minério via guia de utilização da Agência Nacional de Mineração (ANM).

A Cooperativa Brasileira de Diamantes obteve a Licença de Operação (LO) para extrair gemas em Torixoréu. Já em Nova Canaã do Norte, a Cooperativa Mista dos Garimpeiros de Peixoto de Azevedo recebeu LP e LI para a extração de minerais metálicos. Em Barra do Garças, a N A Marques obteve licenças para extrair argila e cascalho.

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) aprovou a dispensa de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para cinco empreendimentos. As medidas beneficiam a Sesp em Rondonópolis, a Usinas Itamarati em Nova Olímpia, a Mineração Manhães em Nova Nazaré e as empresas Energisa Soluções e Agropecuária Domingos Farah em Nova Xavantina.

As dispensas foram baseadas em pareceres técnicos da Sema que indicaram a ausência de impacto ambiental significativo. O órgão ressaltou que a medida não encerra o licenciamento, mantendo a necessidade de licenças e o cumprimento de condicionantes.

O Diário Oficial também registrou a Licença de Instalação e autorização de desmate para uma hidrelétrica em Campo Novo do Parecis, além de licenças para pistas de pouso em Colniza e Nortelândia. Os documentos foram assinados por Valmi Simão de Lima e Jerônimo Couto Campos.