Servidores da Saúde em Cuiabá podem perder adicional de insalubridade

Um novo resultado de reavaliação técnica publicado na Gazeta Municipal pode retirar o adicional de insalubridade de 313 servidores da Saúde em Cuiabá, Mato Grosso. A secretária municipal de Saúde, Deisi de Cássia Bocalon Maia, recebeu a análise que reexaminou 373 matrículas. Desse total, 172 profissionais recebem atualmente 40% e 141 recebem 20% do benefício.

Outros 24 servidores podem ter a redução do percentual de 40% para 20%, enquanto sete permanecem no patamar de 20%. Há ainda 29 servidores lotados na Coordenadoria de Provimento e Remoção, na sala de cedência, que receberam a anotação de que o Laudo Técnico de Insalubridade não se aplica, sem explicação sobre o pagamento atual.

Apenas 31 das 373 matrículas analisadas terminaram com o percentual de 20%. A maioria desses casos está concentrada na farmácia do Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá, com 14 nomes, nos Centros de Atenção Psicossocial, com sete, e no núcleo de vigilância epidemiológica do mesmo hospital, com cinco.

A lista de quem permanece sem o adicional inclui 36 servidores de UPAs, 51 da Gerência de Fiscalização e 29 da Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica. Também seguem zerados 15 profissionais da rede de frio e imunização, 18 de núcleos internos de regulação e equipes de controle de infecção hospitalar, doação de órgãos e controle químico.

A análise foi conduzida pela Comissão Técnica Permanente de Saúde e Segurança do Trabalho para cumprir mandado de segurança coletivo e regras da própria Secretaria. O documento de 606 páginas define como habitual a exposição igual ou superior à metade da carga horária semanal, baseando-se em norma federal e lei complementar municipal.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cuiabá, Renaudt Tedesco, afirmou em setembro que a prefeitura utiliza parâmetros mais rigorosos que as normas técnicas. A administração municipal rebateu, declarando que segue a legislação, ordens judiciais e acordo com o Ministério Público para garantir um pagamento técnico e transparente.

Os servidores têm até o dia 4 de janeiro para apresentar contestação via Portal do Cidadão ou Protocolo Geral da Secretaria. Até o fim do prazo de recurso ou julgamento definitivo, os pagamentos continuam nos valores atuais. Caso não haja contestação, o enquadramento será definitivo e aplicado na folha de pagamento.